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Daniel Britto Alves

Recife (PE)

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Daniel Britto Alves, Advogado criminalista

Advogado criminalista e professor de direito penal e processo penal

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Daniel Britto Alves

Modelo · há 5 anos

Revogação da prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ – _____. Processo nº ________________ ________________ , devidamente qualificado nos autos em epígrafe,...

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Daniel Britto Alves

Modelo · há 5 anos

Habeas Corpus Liberatório

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _____________ “No Brasil, exceção virou regra: prende-se para depois apurar” , diz Marco Aurélio - ministro do Supremo Tribunal Federal (grifo nosso) Impetrante:...

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Daniel Britto Alves

Modelo · há 5 anos

Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva propriamente dita

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ – PERNAMBUCO Processo nº: Assunto: Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva propriamente dita FULANO...

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Direito do Consumidor, 15%

Direito Penal Econômico, 15%

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Recomendações

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Raimundo Cruz de Almeida

Comentário · há 5 anos

Revogação da prisão preventiva

Daniel Britto Alves · há 5 anos

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Comentário · há 5 anos

Estelionato afetivo e suas consequências jurídicas

Daniel Britto Alves · há 5 anos

Meu caro Prof. Daniel Brito Alves, pela sua exposição clara, objetiva e sucinta neste valioso artigo. Fica claro que o popularmente conhecido como gigolô do sexo masculino ou a gastosão ou Gastoso do sexo feminino pode ser penalmente reconhecido pela lei, e ser condenados a ressarcir civil e criminalmente pelo abuso da fragilidade emocional do sexo oposto .

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